Compromisso com o Povo
José Mendes de Oliveira
10 de maio de 2026
“Estou pensando em criar um vergonhódromo para políticos sem-vergonha, que ao verem a chance de chegar ao poder esquecem os compromissos com o povo”.
Leonel Brizola
Na década de 90 do séc. XX, os cientistas políticos Richard Katz e Peter Mair publicaram, na revista Party Politics[1], um texto intrigante que tinha como foco a análise de um novo fenômeno, iniciado na década de 70 do séc. XX, que definiram como o surgimento do partido cartel ou partido cartelizado. Desde então, muito já foi escrito sobre esse fenômeno no que diz respeito à amplitude de sua ocorrência, à aplicação de sua conceituação e às críticas de suas limitações e inadequações. Não obstante, parece-nos conveniente recordarmos o que há de essencial no fenômeno e no conceito para refletirmos um pouquinho sobre a realidade brasileira.
De forma muito resumida, o conceito advém da percepção de uma crise da representatividade, desencadeada a partir da década de 70 do séc. XX, relacionada aos partidos da Europa Ocidental. Para responderem a essa crise e se adaptarem aos níveis decrescentes de participação e envolvimento nas atividades partidárias, os partidos passaram a recorrer aos recursos fornecidos pelo Estado de forma colusiva, ou seja, deixaram de competir entre si como partidos políticos e constituíram cartéis para proteger interesses e impedir a ascensão de pequenos partidos, disputando os recursos públicos para manter a posição dentro do sistema político.
No referido artigo, os autores apresentam um quadro onde buscam distinguir, mediante a definição das principais características, o partido cartel de outras três formações ou modelos partidários: o partido de elite, o partido de massa e o partido de integração geral (catch-all-party)[2]. No que se refere especificamente ao partido cartel, eles estabelecem as seguintes definições: o marco de existência é o ano de 1970; o grau de inclusão sociopolítica é a expansão do direito de voto (mass suffrage); o nível de distribuição dos recursos politicamente relevantes é relativamente difuso; o principal objetivo dos políticos é a política como profissão; a base da competição partidária é a habilidade ou eficiência gerencial; o padrão de competição eleitoral é contido; a natureza da campanha partidária é o capital intensivo; a principal fonte de recursos do partido são as subvenções estatais; a relação entre os membros ordinários e a elite partidária é orientada por estratarquia (autonomia relativa de instâncias subnacionais) e autonomia mútua.
No que se refere às características dos membros, a distinção entre membros e não membros no contexto do partido cartel é turvada ou difusa, com ênfase nos membros como indivíduos em vez de um corpo organizado, que são valorizados em função da contribuição que possam dar à sustentação do mito legitimador do partido. Os canais de comunicação privilegiados pelo partido são os canais formais do Estado e sua relação com a sociedade civil o estabelece como parte do Estado, ou seja, seu estilo de representação é o de um agente do Estado. Grosso modo, e utilizando a nossa liberdade de interpretação, os partidos no contexto do modelo cartelizado se parecem muito mais com empresas ou corporações com tendências oligopolistas do que exatamente com agremiações políticas tradicionais.
Fugindo intencionalmente dos debates em torno da validade do conceito para o caso brasileiro, não deixa de ser tentador aplicá-lo à dinâmica dos partidos no Brasil, particularmente a partir da segunda metade da década de 90 do séc. XX. Talvez não se possa encontrar todas as características do partido cartel no caso brasileiro, mas, pelo menos, três características merecem destaque: a crise de representatividade, a profissionalização dos políticos e a disputa em torno dos recursos do Estado. Essa tendência incluiria os partidos maiores e mais expressivos, inclusive aqueles que tiveram origem nas esquerdas, mas que atualmente se configuram no leque ideológico como meramente progressistas. Esse progressismo guarda mais traços da social-democracia europeia ou de uma espécie de social-liberalismo do que compromissos com uma agenda socialista. Em relação à representatividade, podemos observar o crescente descrédito dos políticos junto à sociedade civil e o afastamento das bases. A transformação da política em profissão pode ser observada naqueles casos em que os agentes públicos fazem da política sua ocupação principal e sobrevivem com os recursos advindos de cargos partidários e públicos sem necessariamente aderirem a um projeto político significativo para o conjunto da sociedade (um projeto nacional). A disputa por recursos ocorre não só em função dos fundos partidário e eleitoral, mas sobretudo na disputa crescente pelo orçamento público e pelo poder de influência sobre a destinação dos recursos estatais, que, não raras as vezes, são consumidos em projetos corporativos, projetos de interesse individual e particular dos parlamentares ou devorados nas tramas da corrupção.
No caso brasileiro, a crise de representatividade é aguçada especialmente naqueles casos em que há riscos ou óbices para a governabilidade, que obriga os partidos com acesso ao poder a utilizar a já desacreditada alternativa da coalizão ou, em último caso, a negociar os próprios recursos do Estado com as bancadas majoritárias no Congresso. Essa estratégia foi enfraquecida, a partir de 2016, com a crescente apropriação do orçamento público pelo parlamento e a diminuição do poder de barganha do Executivo. Entretanto, pesa também na balança a postura partidária, quando a lógica de governo é estabelecida em torno de tratativas de gabinete em detrimento da mobilização social e incentivo ao apoio popular. Esse parece ser o caso do partido mais importante da frente ampla – o Partido dos Trabalhadores -, que se submete aos arranjos possíveis dentro do Congresso e, com muita frequência, recorre ao Judiciário para dirimir conflitos surgidos nessa arena. Embora não esteja associado diretamente à cartelização, outro aspecto a ser observado é o envelhecimento dos quadros dirigentes desses partidos e o impedimento do surgimento de novas lideranças, o que certamente dificulta o reconhecimento e o diálogo com segmentos mais jovens da sociedade civil[3].
A situação ficou ainda mais delicada a partir de 2019 com a ascensão do bolsonarismo ao poder. Esse fato evidenciou, de forma inegável, que parcela considerável da sociedade aderiu ao discurso mais ideológico e radical da extrema-direita. Essa ocorrência revelou uma situação acabrunhadora: enquanto os extremistas de direita abocanhavam, com o acumpliciamento da centro-direita, a adesão de setores populares e medianos da sociedade, os partidos progressistas, com raras exceções, afastavam-se cada vez mais das mobilizações populares e encastelavam-se nos gabinetes. A frente ampla organizada em 2022 para vencer o bolsonarismo nas urnas não trouxe esperanças para uma mudança de estilo, porque só acentuou a dependência aos arranjos no parlamento além de reforçar, pela ausência do próprio Executivo e pela falta de incentivo às mobilizações, o protagonismo do STF no combate aos assaltos antidemocráticos da extrema-direita. O quadro ficou tenebroso ao se constatar o poder do bolsonarismo no Congresso e a raposice da direita tradicional (de centro e/ou liberal) aglutinada no famigerado Centrão, que, teoricamente, deveria compor com o governo em troca de recursos e cargos. O que se viu foi uma sucessão de atos de traição, que culminaram na mais recente derrota do governo no Congresso com a rejeição da indicação do Advogado-geral da União para vaga no STF e na derrubada do veto ao PL da Dosimetria. O que se observa sem surpresa, como favas contadas, é a aliança entre os parlamentares da direita com a extrema-direita à medida que se aproxima o pleito eleitoral no final de 2026. A aposta dos parlamentares mais reacionários, e obviamente das elites econômicas que representam, é a vitória nas urnas no pleito presidencial de 2026, ou seja, a possibilidade de revanche da extrema-direita derrotada em 2022.
A perda de identidade das esquerdas brasileiras, desde a dissolução da União Soviética em 1991, tornou-se um grave problema para sua atuação política não só no que se refere à falta de protagonismo na crítica contundente ao sistema[4], mas também em função da incapacidade de explicitar sua identidade programática e desenhar estratégias efetivas no exercício do poder com a inclusão de suas bases e setores populares. O que permanece como ação contundente são as antigas políticas de assistência e compensação, a exemplo do Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida, observadas por muitas famílias beneficiadas como um direito adquirido. Não obstante a fragilidade e as contradições do discurso, a extrema-direita conseguiu convencer parcela significativa da sociedade de que ela ocupa o espaço da voz crítica ao status quo, o que no passado foi uma incontestável bandeira das esquerdas, hoje reduzidas à posição, na melhor das hipóteses, de alas de um confuso social-liberalismo. Retomar a combatividade para o enfrentamento dos adversários talvez seja o maior desafio desses partidos antes das eleições no final de 2026. Isso, inclusive, diz respeito à necessária resposta às derrotas acumuladas no parlamento. Tentar tratar embates político-ideológicos, que escamoteiam interesses econômicos de setores influentes da sociedade brasileira e de grupos corporativos internacionais, como matérias de negociação parlamentar é um equívoco e poderá desestimular ou afugentar muitos eleitores, principalmente aqueles que rejeitam governos considerados contemporizadores e frágeis.
A explicitação da cumplicidade entre a extrema direita e a direita tradicional neste momento pré-eleitoral constitui oportunidade para uma reação contundente, ainda que em espaço curto de tempo, desde que o discurso da conciliação seja definitivamente abandonado. O governo iniciou sua gestão com o slogan da União e Reconstrução, algo muito parecido com o conservador Ordem e Progresso, na vã esperança de vencer a polarização política, mas, depois de inúmeros desgastes, rendeu-se ao aparentemente reativo Governo do Brasil: do lado do povo brasileiro. No entanto, esse slogan ainda não se concretizou na expressão de uma mobilização popular significativa, e isso é evidente nos indicadores das pesquisas, que têm apresentado percentuais de reprovação do governo (algo em torno de 53%) superiores à aprovação (algo em torno de 44%). Do nosso ponto de vista, o problema não se limita à deficiência da comunicação governamental ou a ojeriza ao lulopetismo, mas se deve em grande proporção à dificuldade do eleitorado em identificar no modus operandi do governo iniciativas que apontem para mudanças efetivas do sistema. Em outras palavras, o governo pode estar realizando uma boa gestão, principalmente para garantir os fundamentos da economia que beneficiam diretamente o topo da pirâmide social[5], ainda que as elites esperneiem e façam muxoxos, mas o que é apresentado como projeto de futuro para a maior parte da população? O que é realizado ou proposto para superar as mazelas históricas da sociedade brasileira do ponto de vista estrutural, a exemplo da concentração de renda, da concentração fundiária, dos inúmeros privilégios dos mais ricos e a predominância de uma oligarquia agrária ancorada no agronegócio, ao passo que o país se desindustrializa gradualmente desde a década de 80 do séc. XX?
Essas e outras questões merecem um espaço mais significativo na agenda, além da adoção de uma perspectiva mais estratégica no que diz respeito a inserção do país no cenário mundial. O mundo encontra-se em ebulição devido aos sinais de esgarçamento no sistema-mundo capitalista e também devido ao processo de desgaste dos EUA como hegemon mundial. Neste momento, o equilíbrio de poder encontra-se abalado, e parece evidente que já não há mais espaço para a lógica da unipolaridade estabelecida no início da década de 90 do séc. XX. Há mudanças mais amplas acontecendo no mundo, com a emergência de novas zonas de poder e influência, que envolvem inclusive alguns países integrantes dos BRICS, destacando-se a China, a Rússia e o Irã. Embora o futuro ainda seja nebuloso, há indícios de que o mundo caminha para a multipolaridade e, talvez, para a definição de novas hegemonias regionais. As esquerdas brasileiras, agora travestidas em progressistas, esqueceram em algum lugar do passado a verve crítica para encarar o imperialismo moribundo dos EUA e para enxergar, enquanto gestoras de uma frente ampla, que é necessário ir mais além das peripécias do equilibrista, que tenta agradar a gregos e a troianos dentro e fora do país. Já que não conseguem mais pensar em termos de processos revolucionários, nem sequer considerar a alternativa de um socialismo tropical ou moreno, como sonhavam os saudosos Leonel Brizola e Darcy Ribeiro, que sejam pelo menos competentes para enxergar os momentos de crise como ocasiões perigosas, que podem viabilizar o novo, mas também favorecer o recrudescimento do que se recusa a definhar, ou seja, os movimentos reacionários ou regressivos de autoritários e neofascistas. Portanto, saber separar o joio do trigo, encarar os adversários da direita e da extrema-direita com firmeza e superar a conciliação como prática política parece ser o mais prudente. Ademais, espera-se que possam, abandonando o caminho curto das tratativas palacianas e o conforto dos gabinetes, fazer valer o atual slogan do governo e estar efetivamente ao lado do povo.
___________________
[1] Richard S. Katz & Peter Mair. Changing Models of Party Organization and Party Democracy: The Emergence of the Cartel Party. Party Politics Vol1. No1 pp.5-28.
[2] Idem, p.18.
[3] Excetuando-se o PSOL, que apresenta no bloco das esquerdas um perfil de parlamentares mais jovens (média de 47,2), de uma forma geral, os partidos de esquerda com maior relevância eleitoral já podem ser considerados sêniores com uma média de idade que varia entre 50 e 55 anos. O PT se destaca com média de idade de 55,7 anos no momento da posse dos parlamentares em 2023. Conferir:
[4] Essa incapacidade de crítica ao sistema afeta inclusive o posicionamento do eleitorado mais jovem em relação ao Partido dos Trabalhadores. Pesa na balança o fato de que o lulopetismo esteve no comando do país por 13 anos consecutivos (2003-2016), e isso dificulta, particularmente para os nascidos em meados da década de 90 do séc. XX, enxergar o partido como algo que se oponha ao sistema ou a ordem.
[5] Ainda que os apoiadores mais exaltados do governo recusem o fato de que a agenda neoliberal tenha sido adotada, particularmente no que se refere à gestão da economia, parece ser evidente que a aplicação da austeridade fiscal e a política de juros elevados beneficiam tão somente os setores mais vorazes e especulativo do capitalismo brasileiro. Ademais, como demonstra Clara Mattei, as políticas de austeridade se fundamentam no esforço de proteger a governança econômica da opinião pública, ou seja, de afastá-la da política e firmar uma perspectiva tecnocrática da gestão econômica. Isso certamente esvazia a perspectiva do Estado capitalista como arena da luta de classes e favorece o comando da tecnocracia, bem como a manutenção das relações de dominação das classes capitalistas. Conferir: Clara E. Mattei. A Ordem do Capital: como economistas inventaram a austeridade e abriram caminho para o fascismo. 1ed. São Paulo. Boitempo, 2023.
